Fashion law & creative economy: legal institutions, intellectual property protection, brands and their relevance for the Brazilian economy
DOI:
https://doi.org/10.22398/2525-2828.103045-62Keywords:
Creative economy, Fashion law, EconomyAbstract
The dynamism of the fashion market is directly reflected in the legal relations within Fashion Law. As a seasonal, versatile sector that is highly influenced by the cultural and economic context, legal demands need to keep up with this constant evolution. The increase in purchasing power, driven by professional advancement, has been one of the fundamental factors for the growth and economic development of the fashion industry. With greater financial autonomy, this segment of the population becomes even more active in consumption and in defining trends, directly influencing the dynamics of the market. In this scenario, collaboration between industry players and respect for commercial agreements, creativity and diversity become essential to ensure a healthy and sustainable business environment. The protection of intellectual property, the fight against unfair competition and the encouragement of innovation are fundamental aspects for Fashion Law to contribute to the improvement of the economy and commercial relations, consolidating fashion as a strategic and promising sector.
References
ALMEIDA, Aline Santos de; TEIXEIRA, Rivanda Meira; LUFT, Maria Conceição Melo Silva. Mapeando a produção científica sobre economia criativa em periódicos nacionais e internacionais de 2000 a 2013. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 8, n. 4, p. 23-47, 2014. https://doi. org/10.12712/rpca.v8i4.11190
ARROSI, Letícia Soster. Um estudo dos contratos relativos à moda (fashion law): entre a propriedade intelectual e a economia. 2018. 121f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Funções da propriedade intelectual: abuso de direito de marca e sinais desprovidos de poder distintivo – notas sob a ótica da livre concorrência. In: ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, 1., 2014, Barcelona. Anais [...]. Barcelona: Laborum Ediciones, 2014. v. 8.
BAGNATO, Vanderlei Salvador; ORTEGA, Luciane Meneguin; SOUZA, Maria Aparecida de; MURAKAWA, Ligia Sueny Gonçalves. Guia prático I: introdução à propriedade intelectual. São Paulo: Agência USP de Inovação, 2016.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito do autor. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Casa Civil. Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Brasil, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordo TRIPS. Brasil, 2023. Disponível em: https://www. gov.br/mre/pt-br/delbrasomc/brasil-e-a-omc/acordo-trips#:~:text=O%20Acordo%20sobre%20 Aspectos%20dos,circuitos%20integrados%20e%20informa%C3%A7%C3%A3o%20confidencial. Acesso em: 9 nov. 2025.
CASTRO, Beatriz Vergaça. Sinais distintivos não tradicionais: o caso Louboutin. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 148, p. 39-53, maio/jun. 2017.
COLMAN, Charles. An overview of intellectual property issues relevant to the fashion industry. In: SILVANIC, M. (org.). Navigating fashion law: leading lawyers on exploring the trends, cases, and strategies of fashion law. Estados Unidos da América: Aspatore Books, 2012. (Coletânea Inside the Minds). p. 113-204.
COPETTI, Michele. Afinidade entre marcas, uma questão de direito. São Paulo: Lúmen Júris, 2010. FALCONE, Bruno. Propriedade industrial e defesa da concorrência: convergência principiológica. Juruá: Curitiba, 2013.
FELIPE, Renata Idaline Derner; MENDONÇA, Givago Dias. Fashion law: o direito da moda e o direito da propriedade intelectual. 2021.
FURI-PERRY, Ursula. The little book of fashion law. Chicago: American Bar Association, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2018.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.
GONÇALVES, Luís Couto. Moda e marca. In: ABREU, Lígia; COUTINHO, Francisco (org.). Direito da Moda. Lisboa: Campus de Campolide, 2019. v. 1. p. 37.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). A criação de uma marca: uma introdução às marcas de produtos e serviços para pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: INPI, 2014.
JORNADA MEI. Tendências de mercado 2024: Como será o comportamento do consumidor. Brasil: Sebrae, 2024. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/tendencias-de- mercado-2024-como-sera-o-comportamento-do-consumidor,cf51d9ee8b44c810VgnVCM1000001b0 0320aRCRD. Acesso em: 9 nov. 2025.
KAWAY, Mina. Tá copiando o quê? As cópias sob a ótica do Direito da Moda. 2012.
MACKEY, Alexandra. Made in America: a comparative analysis of copyright law protection for fashion design in Asia and the United States. American University Business Law Review, v. 1, n. 2, p. 368, 2002.
MARIOT, Gilberto. Fashion law: a moda nos tribunais. Rio de Janeiro: Estação das Letras e Cores, 2016.
MCKINSEY & COMPANY. Brasil precisa mostrar que está pronto para liderar a economia verde global. 2024a. Disponível em: https://www.mckinsey.com.br/our-insights/all-insights/brasil-e-a- economia-verde-global. Acesso em: 9 nov. 2025.
MCKINSEY & COMPANY. O estado da moda em 2025: desafios a cada esquina. 2024b. Disponível em: https://www.mckinsey.com/industries/retail/our-insights/state-of-fashion. Acesso em: 9 nov. 2025.
MCKINSEY & COMPANY. Local, digital e em busca de valor: o consumidor brasileiro na era da imprevisibilidade. 2025. Disponível em: https://www.mckinsey.com.br/our-insights/all-insights/o- consumidor-brasileiro-na-era-da-imprevisibilidade. Acesso em: 9 nov. 2025.
MOREIRA, Amanda O. A proteção do direito da moda sob a perspectiva do direito internacional da marca: aspectos de propriedade intelectual. 133f. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Natal, 2018.
MORO, Maite Cecília Fabbri. Direito de marcas, abordagem das marcas notórias na lei 9.279/1996 e nos acordos internacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
NUNES, Caroline. Fashion law: o direito na moda. 2015.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 10a Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. 3a ed. Florianópolis: Mapa, 2012.
RAUSTIALA, Kal; SPRIGMAN, Christopher Jon. The piracy paradox: innovation and intellectual property in fashion design. Virginia Law Review, v. 92, n. 8, p. 1687, 2006.
RODRIGUES, Débora Lobato de Oliveira; GUERRA, Álvaro Raphá Lemos; FREITAS, William Rufo de; FONSECA, Rita Monica de Andrade; LEMOS, Matheus Lustosa. Fashion law: direito da moda sob a perspectiva da propriedade intelectual e o trade dress. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 6, p. 3801-3823, 2024. https://doi.org/10.51891/rease.v10i6.13738
SACRAMONE, Marcelo. Manual de direito empresarial. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SANTOS, Manoel J. dos. Série GV law: propriedade intelectual: Direito Autoral. São Paulo: Saraiva, 2013.
SCAFIDI, Susan. Fiat fashion law! The launch of a label: and a new branch of law. In: SILVANIC, M. (org.). Navigating fashion law: leading lawyers on exploring the trends, cases, and strategies of fashion law. Estados Unidos da América: Aspatore Books, 2012. (Coletânea Inside the Minds.) p. 7-18.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes. 6a ed. Barueri: Manole, 2018.
SKIBINSKI, Francielle Huss. O fashion law no direito brasileiro. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, v. 148, p. 54-67, maio/jun. 2017.
SOARES, Viviane Ferreira de Lima. Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda. 57f. 2016. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
VIDO, Elisabete. Curso de direito empresarial. 7a ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
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